Questão 5103652

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: ITAIPU BINACIONAL
• Ano: 2019
• Provas: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Técnico em Hidrologia
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Hidrologia na Engenharia Ambiental e Sanitária; Recursos Hídricos

O Comitê da Bacia Hidrográfica que tem como objetivo o gerenciamento dos recursos hídricos é:

• A. um ministério.
• B. uma ONG que delibera em nível nacional ou regional.
• C. um órgão colegiado, consultivo e deliberativo de nível nacional ou regional, estratégico.
• D. uma secretaria de estado.
• E. uma secretaria de município.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta: alternativa c

  Lei 9.433, Art. 39. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por representantes:

  I - da União;

  II - dos Estados e do Distrito Federal cujos territórios se situem, ainda que parcialmente, em suas respectivas áreas de atuação;

  III - dos Municípios situados, no todo ou em parte, em sua área de atuação;

  IV - dos usuários das águas de sua área de atuação;

  V - das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia.

  Cada bacia ou sub-bacia hidrográfica pode ter seu comitê.