Questão 5104144

• Banca: VUNESP
• Órgão: SME - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - SME - SP - Coordenador Pedagógico
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Consultando-se o art. 37 § 1° da Lei Federal n° 9.394/96, LDBEN, verifica-se que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. Por outro lado, essa mesma lei declara, no art. 58, que se entende por educação especial a modalidade da educação escolar oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. No § 3° do artigo citado, a lei estabelece que a oferta da educação especial, nos termos do caput do artigo em estudo, tem início

• A. na pré-escola e estende-se até o final da Educação Básica.
• B. na educação infantil e estende-se até o final do Ensino Fundamental.
• C. na educação infantil e estende-se ao longo da vida.
• D. no primeiro ano do Ensino Fundamental e estende até o final do Ensino Médio.
• E. no Ensino Fundamental e estende-se ao longo da vida.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C é a correta.

  Art. 58, §3. A oferta de educação especial nos termos do caput deste artigo, tem inicio na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III doa art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018).