Segundo o documento “Orientações ao projeto de apoio
pedagógico: recuperação paralela” (SME, 2018), o Projeto de Apoio Pedagógico, regulamentado pela Portaria
n° 1.084/14, tem como premissa auxiliar estudantes com
dificuldade de aprendizagem nos três ciclos do ensino
fundamental, garantindo o direito de aprender, com vistas