Questão 5104789

• Banca: IESES
• Órgão: IGP-SC
• Ano: 2017
• Provas: IESES - 2017 - IGP-SC - Perito Odontolegista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Odontologia Legal

As lesões produzidas em decorrência dos tratamentos odontológicos, quando ocorrem, estão relacionadas a imprudência, negligência ou imperícia. Se durante um tratamento odontológico, por erro profissional, o paciente perde um elemento dental, o crime pode ser enquadrado como:

• A. Lesão corporal culposa gravíssima.
• B. Lesão corporal dolosa gravíssima.
• C. Lesão corporal dolosa grave.
• D. Lesão corporal culposa.

Gabarito: D

Comentários

• O enunciado traz uma hipótese de erro odontológico, elemento que advém de imprudência, negligência ou imperícia, tendo como componente a culpa. E embora possa gerar debilidade, não há elementos que caracterizem uma lesão gravíssima (perda ou inutilização de membro, sentido ou função, enfermidade incurável, incapacidade permanente para o trabalho, deformidade permanente ou aborto).

  GABARITO: D

• Lesão corporal culposa. Seria necessário saber qual foi exatamente o erro cometido para classificar, mas na maioria dos casos está relacionado à negligência.

  Complementando o bom comentário do colega Jonathan, o comando da questão só caracterizaria uma lesão gravíssima caso tivesse especificado que o elemento dental perdido se tratava de um dente anterior (deformidade permanente).

• Lesão Corporal Culposa não considera a graduação das lesões. O autor que corta o braço de alguém culposamente tem a mesma pena do autor que apenas arranha alguém culposamente.