Questão 5105023

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde Mental do Adulto - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde Mental

A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.

Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.

Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental são assegurados, sem nenhuma forma de discriminação quanto a raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, idade, família, recursos econômicos e gravidade. Quanto a pacientes de outras nacionalidades ou oriundos de outros estados, a assistência deve ocorrer no respectivo local de origem.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A lei não aborda que a assistência deva ocorrer no local de origem.

  Art. 1  Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra.

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm