Questão 5105026

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde Mental do Adulto - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde Mental

A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.

Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.

A pessoa portadora de transtorno mental tem direito de ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis e, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 10.216/2001

  Art. 2º

  Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

  VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis;

  IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm