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Art. 198, CF. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes DIRETRIZES
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
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Eita ! Nessa pandemia os governadores e prefeitos estão se superando nas loucuras. Mas eles vão arrumar nas próximas eleições.
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A questão exige conhecimento acerca da ordem social - da saúde e pede ao candidato assinale o item correto, no tocante às diretrizes do sistema único.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 198, CF, que preceitua:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Portanto, as diretrizes são: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade, de modo que somente o item "A" se demonstra correto.
Gabarito: A
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da saúde na Constituição Federal. Vejamos:
Art. 198, CF. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Assim:
A. CERTO. Descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
B. ERRADO. Arrecadação de impostos, convênios com fins lucrativos e compra de serviços de saúde.
C. ERRADO. Atendimento integral, arrecadação de impostos e serviço contratado de qualidade.
D. ERRADO. Convênios com fins lucrativos, descentralização e contratos com ajustes anuais.
E. ERRADO. Participação da comunidade, compra de serviços de saúde e compra de serviços de saúde.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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Assertiva A
constituem um sistema único, sendo suas diretrizes organizadas de acordo com a(o): descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
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A questão demandou o conhecimento do texto constitucional acerca da saúde na Constituição Brasileira, disciplinada nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal.
A leitura atenta das normas constitucionais é essencial para evitar dúvidas e erros em questões desse jaez, pois se verifica que as afirmativas exigiram uma forte noção da literalidade do texto constitucional.
A saúde é um direito social previsto no art. 6º da Constituição Federal, tendo um maior detalhamento entre os artigos 196 a 200 da Constituição Federal. Importante destacar que o art. 196 da Constituição Federal menciona que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O artigo 198 da CRFB aduz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e III - participação da comunidade.
Passemos às alternativas.
A alternativa “A" está correta, pois conforme o artigo 198, I, II e III, da CRFB, as diretrizes da saúde são de fato a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade.
A alternativa “B" está incorreta, pois não há tal previsão na constituição. Ademais, o artigo 198 da CRFB aduz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e III - participação da comunidade.
A alternativa “C" está incorreta, pois não há tal previsão na constituição. Ademais, artigo 198 da CRFB aduz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e III - participação da comunidade.
A alternativa “D" está incorreta, pois não há tal previsão na constituição. Ademais, artigo 198 da CRFB aduz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e III - participação da comunidade.
A alternativa “E" está incorreta, pois não há tal previsão na constituição. Ademais, artigo 198 da CRFB aduz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e III - participação da comunidade.
Gabarito do professor: letra A.
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Art. 198, CF. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
GAB: LETRA A
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