Questão 5112676

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Cabedelo - PB
• Ano: 2020
• Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Educação Básica II - Educação Física; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Educação Básica II - Geografia; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Educação Básica II - História; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Educação Básica II - Matemática; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Educação Básica II - Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Assinale a opção que está DE ACORDO com a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

• A. Ensino fundamental obrigatório, com duração de 9(nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos sete (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
• B. O currículo do ensino fundamental incluirá, facultativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - estatuto da criança e do adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. 
• C. O estudo sobre os símbolos nacionais não será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
• D. O ensino fundamental terá como finalidade o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
• E. No ensino fundamental, os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

Gabarito: E

Comentários

• A) Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:            

  B) § 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a  , que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.   

  C) § 6º  O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

  D) Atribuições do Ensino Médio, Art 35.

  E) Gabarito Art.33