Questão 5118439

• Banca: IBADE
• Órgão: SEE-AC
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - Biologia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio:

• A. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
• B. garantia de padrão de qualidade
• C. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
• D. consideração com a diversidade étnico-racial.
• E. garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Gabarito: D

Comentários

• Pela primeira vez, o artigo 3º, que trata dos princípios, sofreu alteração, sendo incluído o princípio da consideração com a diversidade étnico-racial.