Questão 5118916

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Serviço Social
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

O Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas resoluções

• A. devem ser avalizadas por discussão e votação na câmara municipal dos municípios com mais de 50.000 habitantes.
• B. dependem de confirmação da autoridade sanitária, representando o governo estadual.
• C. estão subordinadas às diretrizes do Ministério da Economia, que condiciona os gastos proporcionalmente aos recursos disponíveis na Secretaria da Saúde.
• D. são discutidas e aprovadas pelo Ministério da Saúde, se estiverem de acordo com diretrizes preestabelecidas.
• E. serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo

Gabarito: E

Comentários

• Gab E

  Lei 8.142/1990

  Art. 1° § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)