A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (PNEEPEI), tem como objetivo o acesso,
a participação e a aprendizagem dos estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação nas escolas regulares,
orientando os sistemas de ensino para promover respostas
às necessidades educacionais, assegurando: