A questão exigiu conhecimento do artigo 32 da lei nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional que versa sobre os objetivos do ensino fundamental (LDB). Assinalemos a assertiva que descreve corretamente esse artigo. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi porque essa é uma finalidade do ensino médio.
De acordo com o artigo 35, II, da LDB: (...) II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; (...)"
b) Correta.
De acordo com o artigo 32, I, da LDB: "Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; (...)"
c) Incorreta.
O erro foi porque essa é uma finalidade do ensino médio.
De acordo com o artigo 32, III, da LDB: : "Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; (...)"
d) Incorreta.
O erro foi porque essa é uma finalidade do ensino médio.
De acordo com o artigo 32, IV, da LDB: : "Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.(...)"
Referência bibliográfica: BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. São Paulo: Saraiva, 1996.
GABARITO DO MONITOR: B