Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual um dos critérios para a verificação de rendimento escolar. Vejamos:
a) Incorreta.
A avaliação não deve ser só cumulativa, mas também continua, ou seja, deve-se observar o procedimento de constante evolução do aluno. A avaliação também não pode ser reduzida a uma prova. Vejam o que diz Moaci Alves Carneiro: "reduzir a avaliação a uma simples prova é um equívoco educacional à medida que o professor estaria deixando de lado o foco da avaliação do rendimento escolar como um processo complexo na execução e plural nos procedimentos para optar por um único procedimento, no caso, a prova, incapaz de captar a multiforme capacidade de o aluno aprender."
b) Correta.
"Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo"
c) Incorreta.
A avaliação diagnóstica é muito importante para saber em qual área o aluno possui maior ou menor rendimento, entretanto, não é um dos critérios para a verificação de rendimento escolar.
d) Incorreta.
Testes é de fato uma forma de avaliação, entretanto, não é um dos critérios para a verificação de rendimento escolar citado na referida lei.
Referência bibliográfica: CARNEIRO, Moaci Alves . LDB fácil: leitura crítico- compreensiva, artigo por artigo. Ed 24. Editora- Revista - Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
Gabarito: B