Questão 5122447

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

De acordo com a Lei nº 8080/90, os foros de negociação e pactuação que ocorre entre gestores, centrado quanto aos aspectos operacionais do SUS são conhecidos como:

• A. Comissões interestadual bipartite e Conselho de saúde.
• B. Comissões intergestores bipartite e Fóruns de saúde executivos.
• C. Formulação de legislações bipartite e Comissão tripartite.
• D. Fórum de pesquisas nacionais de saúde e Comissão intergestora.
• E. Comissões intergestores bipartite e tripartite.

Gabarito: E

Comentários

• ? Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).