Questão 5123446

• Banca: COSEAC
• Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ
• Ano: 2018
• Provas: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Enfermeiro
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

O Decreto nº 106, de janeiro de 2018, do Município de Maricá, institui o “Programa Intersetorial Criança Feliz Maricá”, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Na execução do Programa caberá à Saúde:

• A. garantir apoio nutricional através da oferta de “kit suplemento alimentar”, para famílias com gestantes e crianças na faixa etária de até 06 (seis) anos com desnutrição, obesidade ou doenças crônicas restritivas.
• B. garantir de forma prioritária o atendimento pré-natal e outros serviços, programas e projetos a gestantes beneficiárias do Programa, encaminhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social.
• C. identificar e disponibilizar listagem de famílias, por território, com crianças até 06 (seis) anos através do CADÚNICO.
• D. planejar a execução do Programa Intersetorial Criança Feliz no âmbito do Município e promover a articulação intersetorial com vistas ao atendimento das necessidades integrais da criança.
• E. apoiar a implementação do Programa Intersetorial Criança Feliz Maricá e monitorar a sua execução por meio da intersetorialidade e da integração de políticas e ações.

Gabarito: B