A questão solicita conhecimento acerca a Resolução CFP 03/2007 que constitui a consolidação das Resoluções
do Conselho Federal de Psicologia.
De acordo com o art 1º:
Art. 1º - Fica aprovada a
Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, que regulamenta
os seguintes dispositivos:
- Da Caracterização da Profissão;
- Dos
Conselhos Regionais de Psicologia;
- Das Inscrições e dos Registros nos Conselhos
Regionais;
- Do Exercício Profissional;
- Da Arrecadação;
- Das Disposições Especiais, e
- Da Inadimplência.
Quanto a questão da publicidade, é necessário que a
pessoa jurídica exiba os CRPs dos
profissionais atuantes na empresa, para que o cliente possa fiscalizar a
adimplência dos profissionais, assim como é realizado com profissionais liberais.
Esse conceito está disposto no art 41 da Resolução
003/2007:
“Art. 41 - Toda publicidade veiculada por pessoa
jurídica deverá conter seu número de inscrição no Conselho Regional de
Psicologia.'
Portanto, a afirmativa da questão está correta,
trata-se da literalidade do artigo 41 da Resolução 003/2007.
Gabarito da Professora: CERTO.
Fonte: Resolução CFP 003/2007