Questão 5125873

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRP -MS
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRP -MS - Assessor Técnico da Comissão de Ética
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

A partir da Resolução CFP n.º 29/2001 (Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 14.ª Região/MS), julgue o item.

O Plenário é o órgão de deliberação do Conselho e reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez a cada mês, com a presença mínima de cinco conselheiros.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A questão requer conhecimentos acerca da Resolução CFP 29/2001
  
  
  A referida resolução tem como objetivo aprovar o regimento interno do Conselho Regional da 14ª região, ou seja, refere-se apenas ao território de abrangência desse CRP - no Mato Grosso do Sul.
  
  
  De acordo com a resolução, o CFP 14 é um órgão deliberativo que possui 9 membros efetivos e 9 suplentes, com mandato de 3 anos.
  
  
  Tem 6 elementos que compõem sua estrutura: congresso, assembleia, plenário, diretoria, comissões e sessões.
  
  
  O plenário, de acordo com o art 22, é um órgão deliberativo com 9 membros. No artigo seguinte, afirma que as reuniões ocorrem ordinariamente uma vez ao mês, com a presença mínima de cinco conselheiros. Sendo que, a depender da tratativa podem haver convocações de cunho extraordinário.
  
  
  Portanto, a questão está correta, com base no art. 23 da Resolução CFP 29/2001.
  
  
  Gabarito da Professora: CERTO.
  
  
  Fonte: Resolução CFP 29/2001
  
  
  
  
• GABARITO: CERTO "Art. 23 – O Plenário se reunirá ordinariamente pelo menos uma vez por mês, com a presença mínima de 5 (cinco) Conselheiros, ou extraordinariamente, sempre que convocado na forma deste Regimento."