A questão quer saber qual redação trazida pela assertiva corresponde ao artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ) 9394/1996 Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi porque a assertiva trouxe competências dos docentes. Vejam:
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) III - zelar pela aprendizagem dos alunos; (...) V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;(...)"
b) Incorreta.
O erro foi porque a assertiva trouxe competências dos docentes. Vejam:
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (...)"
c) Incorreta.
A assertiva fez uma mistura entre os artigos 21 e 24. Vejam:
'Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"
"Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; (...)"
d) Incorreta.
A assertiva trouxe a redação do artigo 23, § 2º. Vejam:
"Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. (...)
.§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
critério do respectivo sistema de ensino; organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar."
e) Correta.
De acordo com o artigo 14, incisos I e II da LDB: "Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes."
Gabarito do monitor: E