SóProvas

ID
5131921
Banca
Unesc
Órgão
Prefeitura de Maracajá - SC
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Os padrões de qualidade do ar (PQAr), segundo publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2005, variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à saúde, viabilidade técnica, considerações econômicas e vários outros fatores políticos e sociais, que, por sua vez, dependem, entre outras coisas, do nível de desenvolvimento e da capacidade nacional de gerenciar a qualidade do ar. No Brasil, os padrões de qualidade do ar são estabelecidos por qual das resoluções abaixo:

Alternativas
Comentários

  • RESOLUÇÃO Nº 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.

  • Publicado em: 21/11/2018 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 155

    Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Conselho Nacional do Meio Ambiente

    RESOLUÇÃO Nº 491, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

    Dispõe sobre padrões de qualidade do ar.

  • A questão exige conhecimento sobre os padrões de qualidade do ar e pede ao candidato que assinale qual é a resolução que estabelece esses critérios.

    Antes de verificarmos a resposta, importante que expor que esse tipo de questionamento não seleciona o melhor candidato preparado, visto que para responder basta saber o número do decreto e não o seu conteúdo. Portanto, não se desanime!

    a) CONAMA nº 491/2018

    Correto e, portanto, gabarito da questão. A resolução 491/2018 CONAMA dispõe sobre os padrões de qualidade do ar e revoga a Res. 03/90.

    b) CONAMA nº 3/1990

    Errado. De fato, a Res. 3/90 CONAMA regulamentava sobre sobre os padrões de qualidade do ar, porém, foi revogada pela Res. 491/2018.

    c) CONAMA nº 7/2007

    Errado. Não existe a resolução nº 07/2007 - CONAMA. As Resoluções editadas pelo CONAMA no ano de 2007 são de nº 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394 e 395.

    d) CONAMA nº 191/2011

    Errado. Não existe a resolução nº 191/2011 - CONAMA. As Resoluções editadas pelo CONAMA no ano de 2011 são de nº 429, 430, 431, 432, 433, 444, 435 e 436.

    Gabarito: A

  • Uma questão dessa é um atestado de banca lixo