Alternativa B
I. Se a criança surda tem pais surdos que utilizam a língua de sinais desde o nascimento dela, o desenvolvimento dessa língua irá seguir, essencialmente, o mesmo curso que o desenvolvimento da fala em crianças ouvintes. (CORRETO)
Art. 59 (LDB)
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
II. A Lei nº 9.394/96 veda aos municípios o direito de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.(ERRADO)
III. No Brasil, a Lei nº 9.394/96 é aplicável apenas às instituições privadas. (ERRADO)
Obs: PÚBLICA também.
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/199 e sobre a Linguagens de Sinais na Inclusão Escolar. O candidato deve avaliar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Verdadeira.
Segundo os saberes da educação inclusiva: "Tanto a criança ouvinte como a criança surda passam por estágios de desenvolvimento da linguagem, mas, caso não recebam dados linguísticos satisfatórios, ambas apresentarão defasagem nesses estágios. Para evitar defasagem, a criança ouvinte brasileira deverá estar imersa em meio onde se fale a língua portuguesa oral, e a criança surda brasileira precisará estar em meio rico em estímulos visuais, com pessoas que utilizam a LIBRAS e com pessoas que utilizam a língua portuguesa, para que desenvolvam satisfatoriamente sua linguagem. Se a criança surda tem pais surdos que utilizam a língua de sinais desde o nascimento dela, o desenvolvimento dessa língua irá seguir, essencialmente, o mesmo curso que o desenvolvimento da fala em crianças ouvintes. As crianças surdas de famílias ouvintes passam pelo risco de séria privação de linguagem no início da vida e de uma incapacidade para apreender o que está acontecendo ao redor delas e o porquê (aprendizagem incidental), uma vez que seus pais não sabem comunicar-se com elas. O vínculo emocional com os pais pode ser também mais difícil de se estabelecer e de se manter. Isso ocorrerá, entretanto, apenas se a família não for devidamente orientada e a se criança não for encaminhada a um atendimento adequado. Além da questão da linguagem, é importante proporcionar à pessoa com surdez condições que lhe permitam se estruturar emocionalmente. “Não é a fala ou a língua de sinais; a pessoa surda que “se deu bem” é aquela que pôde preservar a sua autenticidade, aceitou a surdez como uma parte diferente e não doente de si; que pôde fazer uma escolha que lhe permita ser natural em sua comunicação, independentemente de ser oralizada ou sinalizada.(Bergmann, 2001)"
II. Falsa.
"Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: (...) III - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; (...)"
III. Falsa.
No Brasil, a Lei nº 9.394/96 é aplicável às instituições públicas e privadas, visto que é a lei nacional da educação.
Portanto, somente a assertiva I é verdadeira.
Referência bibliográfica: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Saberes e Prática da Inclusão. Brasília 2016.
Gabarito: B