A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social (1993). Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações. Em conformidade com o “Art. 20º”, é vedado ao assistente social:
a- depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado;
b- aceitar nomeação como perito e/ou atuar em perícia quando a situação não se caracterizar como área de sua competência ou de sua atribuição profissional, ou quando infringir os dispositivos legais relacionados a impedimentos ou suspeição.
Ao analisar as alternativas, temos:
A, B, C, e E – Incorretas. As alternativas não estão em conformidade com o “Art. 20º”, do Código de Ética de 1993.
D – Correta. Na condição de testemunha. De acordo com o “Art. 20º, alínea a”, do Código de ética de 1993, é vedado ao assistente social depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado.
Gabarito: D