Questão 5139034

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR
• Ano: 2020
• Provas: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 5º, § 1º, inciso III afirma que: “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público , acionar o poder público para exigi-lo ”. Cabendo ao poder público, na esfera de sua competência federativa, a obrigatoriedade de:

• A. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
• B. Zelar, junto à escola ou Ministério público, pela frequência à escola.
• C. Zelar, junto aos estudantes, pela frequência à escola.
• D. Zelar, junto aos cidadãos, pela frequência à escola.

Gabarito: A

Comentários

• risos eternos

• GAB: A

  Art. 5º

  III - Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

  Fiquem na paz! (:

• Gabarito Letra: A

  É só ir na concordância que da certo :).

  Bons estudos.