A) correto;
B) Trata-se de um direito das Relações com as Instituições Empregadoras;
C) Errado, pois, o artigo 16 do referido código diz que "Em trabalho multidisciplinar só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário".
D) Além de ser uma vedação das responsabilidades gerais do profissional, está incorreta: "Substituir profissional que tenha sido exonerado(a) por quaisquer motivos, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão, ou transferência."
A questão requer conhecimento do Código de Ética do/a assistente social de 1993.
Analisando as alternativas, temos:
A – Correta. Intervir na prestação de serviços que estejam sendo efetuados por outro(a) profissional, salvo a pedido desse(a) profissional; em caso de urgência, seguido da imediata comunicação ao(à) profissional; ou quando se tratar de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada. De acordo com o “Art. 11º, alínea a”, do Código de ética de 1993, é vedado ao assistente social, nas relações com assistentes sociais e outros/as profissionais.
B – Incorreta. Integrar comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional quanto com relação às decisões e às políticas institucionais. De acordo com o “Art. 7º, alínea d”, do Código de ética de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social, nas relações com as instituições empregadoras e outras.
C – Incorreta. Atuar em equipe com vistas ao atendimento ao usuário, cuja prerrogativa do sigilo profissional pode ser dispensada, em caso de atuação em equipe interdisciplinar, haja vista, que todas as informações relativas ao usuário devem ser transmitidas à equipe. De acordo com o parágrafo único, temos que: em trabalho multidisciplinar só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário.
D – Incorreta. Substituir profissional que tenha sido exonerado(a) por quaisquer motivos, enquanto perdurar o motivo da exoneração, demissão ou transferência. De acordo com o “Art. 4º, alínea g”, do Código de ética de 1993, a alternativa constitui uma vedação do/a assistente social.
Gabarito: A