Questão 5142754

• Banca: Unesc
• Órgão: Prefeitura de Laguna - SC
• Ano: 2019
• Provas: Unesc - 2019 - Prefeitura de Laguna - SC - Enfermeiro
• Disciplina: Não definido

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas corresponsabilidades. Assinale a alternativa que corresponde a legislação específica:

• A. LEI Nº 13.895, de 30 de outubro de 2019.
• B. PORTARIA N^o 2769, de 21 de outubro de 2019.
• C. LEI N^o 13896, de 30 de outubro de 2019.
• D. PORTARIA Nº 1154, de 02 de outubro de 2019.

Gabarito: A