Questão 5143420

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Engenheiro Mecânico; OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público:

• A. subjetivo.
• B. objetivo.
• C. abstrato.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: A