Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), Lei nº 9.349/96. O candidato deve julgar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Falsa.
Em várias passagens da LDB é incluído o estudo de tecnologia. Vejam:
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:(...) II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas.
II. Falsa.
Vejam o que dispõe o artigo 6º da LDB: "Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade."
Assim, ambas as assertivas são falsas.
Gabarito: D