A (ERRADA)
Na verificação do rendimento escolar, observa-se a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Corrigindo: A alternativa inverteu. A prevalência é dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
B (CORRETA)
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
C (ERRADA)
Na elaboração do projeto pedagógico da escola, os pais devem ser mantidos afastados, pois é uma atribuição exclusiva dos profissionais da educação; dessa forma, o gestor evita conflitos de interesses.
Corrigindo: Os pais devem participar desta elaboração
D (ERRADA)
A estrutura da educação básica é formada pelas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior.
Corrigindo: Apenas Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio
E (ERRADA)
A carga horária mínima anual é de seiscentas horas para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, distribuídas em um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Art. 24. A Educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;