Questão 5146912

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Chupinguaia - RO
• Ano: 2020
• Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, responda às próximas duas questões. 

Marque a alternativa que traz informação incorreta

• A. O planejamento da saúde, em âmbito estadual, deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
• B. O planejamento da saúde é obrigatório para a iniciativa privada e será indutor de políticas para os entes públicos.
• C. Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem
• D. O Ministério da Saúde poderá instituir formas de incentivo ao cumprimento das metas de saúde e à melhoria das ações e serviços.

Gabarito: B