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Questão desatualizada, Conforme a LDB é obrigatório a matricula de crianças a partir dos 4 anos.
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***DESATUALIZADA
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LDB - Art. 30. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. .
I
GABARITO (B) - ERRADO POIS A PARTIR DOS 4 ANOS É OBRIGATÓRIA A MATRÍCULA!
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QC tá caindo o nível . Várias questões repetidas e com erros no gabarito. Fica difícil estudar !
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Que gabarito é esse?
De acordo com a Constituição Federal, art. 208, I, com redação da Emenda Constitucional 59/2009, a educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. ... Em consequência, é dever dos pais ou dos responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade (art. 6º).
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É preciso ter uma atenção ao gabarito das questões , ele é o nosso guia de estudo para os concursos , se tiver gabarito errado pode ser margem para erramos na prova . Fica a dica .