Questão 5151724

• Banca: AGIRH
• Órgão: Prefeitura de Lavrinhas - SP
• Ano: 2019
• Provas: AGIRH - 2019 - Prefeitura de Lavrinhas - SP - Professor PEB II - Língua Portuguesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil. Segundo a LDB, em relação à educação: Analise as afirmações abaixo.

I – Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;

II – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar três anos de idade;

III- Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;

IV – Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

São afirmativas corretas apenas:

• A. I, II e III
• B. I, II e IV
• C. II, III e IV
• D. I, III e IV

Gabarito: D

Comentários

• II – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar três anos de idade;

  Texto correto: Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.