Questão 5154334

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Fiscal em Vigilância Sanitária
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A partir da Lei n° 8080/90, a atuação da sociedade no sistema de saúde foi ampliada, democratizada e passou a ser qualificada por “controle social”. Além do Conselho Nacional de Saúde (CNS), os municípios e estados passaram a constituir seus próprios Conselhos de Saúde. São características do Conselho de Saúde, EXCETO:

• A. são compostos por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.
• B. têm sua existência garantida em qualquer circunstância e para ser extinto é preciso haver uma lei.
• C. tomam decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.
• D. são subordinados ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde.
• E. não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.

Gabarito: D