A questão quer saber em qual dispositivo encontra-se o artigo 13 referido no corpo do enunciado. Vejamos:
Consoante o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ) 9394/1996 os docentes incumbir-se-ão de:
"I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade."
Gabarito do monitor: A