Mnemônico: P A P Ã O. Rs
A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
b) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
c) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
A questão exige o conhecimento sobre o artigo 24,V, da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que versa sobre a verificação do rendimento escolar . Assinalemos os itens que tratam sobre esse assunto conforme o artigo apresentado. Vejamos:
"Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...)
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; (Item I)
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; (Item II)
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; (Item IV)
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; (Item V)
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;" (Item VII).
Os itens III e VI não constam como verificação de rendimento escolar, porque não há nada estabelecido que a recuperação deve ser em determinada matéria, mas sim na matéria que o aluno precisar, outro erro é que a avaliação deve ser continua e não tradicional centrada em notas, boletins, por isso, os itens corretos são somente I,II ,IV ,V e VII.
GABARITO DO MONITOR: D