O Enceja destina-se a jovens e adultos que não concluíram o EF e EM na idade adequada. É realizado pelo Inep com a colaboração das secretarias municipais e estaduais de educação.
Há quatro aplicações:
1 - Enceja Nacional para residentes no Brasil;
2 - Enceja Nacional para residentes privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas;
3 - Enceja Exterior para brasileiros residentes no exterior;
4 - Enceja exterior para brasileiros residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas.