A questão exigiu conhecimento da LEI Nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Devemos analisar cada assertiva a fim de encontrar a incorreta. Vejamos:
a) Incorreta
O erro foi na indicação da hora, pois não são 12 horas semanais que o professor das universidades federais devem cumprir. Vejam o texto de lei:
"Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas."
b) Correta.
"Art. 62 (...) § 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância. (...)"
c) Correta,
"Art. 62 (...) § 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério. (...)"
d) Correta.
"Art. 4º (...) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (...)"
Gabarito do monitor: A