A questão exigiu conhecimento da LEI Nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Devemos analisar cada assertiva a fim de encontrar a correta. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi dizer que deve ser efetivada a formação de profissionais da educação presencial e que é vedado recursos e tecnologias a distância. Vejam o texto de lei:
Art. 62. (...) § 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.
b) Incorreta.
O erro foi esta parte "oferecida preferencialmente na rede especial de ensino, para educandos oriundos de condições sociais precárias." Vejam o texto de lei:
"Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação."
c) Correta.
Os entes federativos são os apontados no artigo abaixo. Vejam:
"Art. 62. (...) § 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de colaboração, deverão promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério."
d) Incorreta.
"Art. 57. Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas."
Gabarito do monitor: C
GAB: C
A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.
Entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Os entes federativos, em regime de colaboração, devem promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério. (CORRETO)
Nas instituições públicas de educação superior, o professor deve ficar obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.