Questão 5159758

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: CRIS - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - CRIS - SP - Educador Físico - Programa Estratégia Saúde da Família; Instituto Excelência - 2019 - CRIS - SP - Enfermeiro - Programa Estratégia Saúde da Família; Instituto Excelência - 2019 - CRIS - SP - Médico Ginecologista - Programa NASF; Instituto Excelência - 2019 - CRIS - SP - Médico Pediatra - Programa NASF; Instituto Excelência - 2019 - CRIS - SP - Psicólogo - Programa NASF
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Conforme a Lei Orgânica da Saúde 8080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde.

II - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

III - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A. Apenas I.
• B. Apenas II e III.
• C. Apenas III.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

  I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;

  II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e

  III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.