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Coexistência de instituições públicas de ensino.
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
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I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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A questão quer saber qual assertiva não é um princípio estampado no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ( Alternativa C)
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; ( Alternativa D)
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; ( Alternativa A)
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
O erro está na assertiva B, pois a coexistência de instituições é tanto na pública como na privada consoante o inciso V.
Gabarito do monitor: B
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gab. B
Art. 3º, inciso V, LDB - coexistência de instituições públicas e PRIVADAS de ensino
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Erro- ( não só as públicas como também as privadas).
Públicas e privadas
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Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.