Questão 5161978

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de História
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se à:

• A. Manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua justa remuneração.
• B. Assistência, à promoção do ensino fundamental público, e à valorização de seu magistério, tanto na questão da formação quando salarial.
• C. Disciplinar a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, vinculadas ao mundo do trabalho e a pratica social.
• D. Incumbir os Estados e o Distrito Federal de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e dos territórios.

Gabarito: A

Comentários

• gab. A

  Lei 14.113, art. 2º - Os Fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais de educação, incluída sua condigna remuneração, observado o disposto nesta lei.