Questão 5162965

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Passira - PE
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Enfermeiro - Sanitarista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Meio Ambiente e Saúde Pública

O direito da saúde pública é parte do que, tradicionalmente, se convencionou chamar de direito administrativo, ou uma aplicação especializada do direito administrativo. É parte do direito administrativo porque

• A. refere sempre a atuações estatais orientadas, o mais, exaustivamente, possível, pela própria sociedade, por meio do aparelho legislativo do Estado.
• B. mesmo contra a irresponsabilidade de seus próprios cidadãos, a saúde pública tem um caráter coletivo.
• C. não basta que sejam colocados à disposição das pessoas todos os meios para a promoção, proteção ou recuperação da saúde para que o Estado responda, satisfatoriamente, à obrigação de garantir a saúde do povo.
• D. a própria sociedade, por decorrência lógica, que define quais são esses comportamentos nocivos e determina que eles sejam evitados.
• E. a saúde não tem apenas um aspecto individual.

Gabarito: A

Comentários

• refere sempre a atuações estatais orientadas, o mais, exaustivamente, possível, pela própria sociedade, por meio do aparelho legislativo do Estado.