Questão 5163385

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Tombos - MG
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Tombos - MG - Médico PSF
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

Quanto ao processo e julgamento das infrações às disposições previstas no Código de Ética Médica (CEM):

• A. Estão, em regra, vinculado ao processo e julgamento da questão criminal ou cível sobre os mesmos fatos.
• B. A sentença penal absolutória somente influirá na apuração da infração ética quando estiver provada a inexistência do fato.
• C. A sindicância será instruída pelo CRM onde reside o médico processado independentemente de onde seja o local do fato e sua apreciação.
• D. A sentença penal absolutória somente influirá na apuração da infração ética quando estiver provado que o réu concorreu para a infração penal.

Gabarito: B