Questão 5163706

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de Chupinguaia - RO
• Ano: 2020
• Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Psicólogo - Saúde
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Qual alternativa contém informação incorreta?

• A. A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN ocorrerá em situações em que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
• B. A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional será declarada em virtude da ocorrência das seguintes situações: epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população.
• C. A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional será efetuada pelo Poder Executivo federal, por meio de ato do Presidente da República.
• D. Consideram-se situações epidemiológicas os surtos, ou epidemias, que apresentem risco de disseminação nacional, sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados, representem a reintrodução de doença erradicada, apresentem gravidade elevada, ou extrapolem, a capacidade de resposta da direção estadual do Sistema Único de Saúde - SUS

Gabarito: C

Comentários

• A ESPIN será declarada por ato do Ministro de Estado da Saúde