- ID
- 5164873
- Banca
- CONTEMAX
- Órgão
- Prefeitura de Damião - PB
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, são direitos dos servidores públicos municipais,
( ) irredutibilidade de vencimento, salvo o dispositivo em convenção ou acordo coletivo;
( ) proibição de diferença de vencimento de exercício de funções e de critérios da admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
( ) ampliação e aumento dos riscos inerentes ao trabalho por via de normas de saúde, higiene e segurança;
A sequência correta é: