Questão 5165662

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Geografia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Relativo à organização da educação nacional, de acordo com a lei nº 9.394/96, é incorreto afirmar que os sistemas municipais de ensino compreendem:

• A. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
• B. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
• C. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil, mantidas pelo Poder Público municipal.
• D. Os órgãos municipais de educação.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

  Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.

  Gab: B