Questão 5166370

• Banca: IPEFAE
• Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP
• Ano: 2019
• Provas: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Artigo 31 da Lei n.º 9394/96, especifica regras comuns para organização da Educação Infantil e apresenta cinco incisos complementares. Quais os temas de regulamentação desses incisos?

• A. Avaliação, carga horária, turno/jornada de atendimento, controle de frequência e matrícula.
• B. Avaliação, carga horária, turno/jornada de atendimento, controle de frequência e expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
• C. Diagnose inicial, controle de frequência, turno/jornada de atendimento, carga horária e expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
• D. Sistema básico de diagnose, expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança, turno/jornada de atendimento, controle de frequência e carga horária.

Gabarito: B