A questão quer saber qual lei corresponde aos numerais 9.394. Vejamos:
a) Incorreta.
A Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
b) Incorreta.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais são diretrizes, e não lei.
c) Correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ) 9394/1996 compete regular a educação em âmbito nacional.
d) Incorreta.
O Plancon Municipal é o plano de contingência dos municípios, e não uma lei.
e) Incorreta.
Gabarito do monitor: C