Questão 5166601

• Banca: GS Assessoria e Concursos
• Órgão: Prefeitura de Irati - SC
• Ano: 2021
• Provas: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de Irati - SC - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei 9.394 é uma Lei:

• A. Federal.
• B. Municipal.
• C. Estadual.
• D. Internacional.
• E. Dos estados do Mercosul.

Gabarito: A

Comentários

• A lei 9396/96 LDB- Lei de Diretrizes e Base da Educação.

• Para responder a questão, exigiu-se do candidato conhecimento sobre o âmbito que compete à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ) 9394/1996. Vejamos:

  A LDB é uma lei de âmbito federal, até porque segundo a constituição federal de 1988 em seu art. 22 XXIV: "Compete privativamente à União legislar sobre: diretrizes e bases da educação nacional; ". Ou seja, já que foi a união que legislou, então, é federal.

  Gabarito do monitor: A