Questão 5167405

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com relação ao Ensino Fundamental, pode-se dizer que:

• A. Possui duração de dez anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.
• B. É ministrado em língua portuguesa em todo território nacional, inclusive em comunidades indígenas.
• C. Pode ser ofertado de forma presencial ou à distância em qualquer contexto.
• D. Inclui, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Gabarito: D