Questão 5168485

• Banca: FSPSS
• Órgão: FSPSS
• Ano: 2021
• Provas: FSPSS - 2021 - FSPSS - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

O SUS é regido por lei específica que dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde. Também dispõe sobre funcionamento de serviços de saúde. A que lei estamos nos referindo?

• A. Lei 8080/91.
• B. Lei 8080/90.
• C. Lei 8080/92.
• D. Lei 8080/93.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 8080 19 de setembro de 1990

  Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.