Questão 5168794

• Banca: Big Advice
• Órgão: Prefeitura de Tupi Paulista - SP
• Ano: 2018
• Provas: Big Advice - 2018 - Prefeitura de Tupi Paulista - SP - Professor de Educação Básica II - Dança
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei nº 9.394/96, indique a alternativa abaixo que condiz com a incumbência dos municípios:

• A. Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.
• B. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar eavaliar, respectivamente, os cursos das instituições deeducação superior e os estabelecimentos do seu sistemade ensino.
• C. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
  
• D. Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
• E. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Gabarito: E